Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que ...

A reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos ca...

O fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o...

Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019 A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada ...

1. Trabalhos perigosos ou que fazem mal a saúde contam mais para se aposentar Atividade especial Quem tem contato com alguns element...

Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval...